1.1 Esta Garantia Limitada aplica-se apenas ao comprador utilizador final (CLIENTE) e não é transmissível.
1.2 Nenhum agente, revendedor ou parceiro da U.S. Robotics Corporation (U.S. ROBOTICS) está autorizado a modificar os termos desta Garantia Limitada em nome da U.S. ROBOTICS.
1.3 Esta Garantia Limitada exclui, expressamente, qualquer produto que não tenha sido adquirido como novo à U.S. ROBOTICS ou a um revendedor autorizado.
1.4 Esta Garantia Limitada só é aplicável no país ou território ao qual se destina a utilização deste produto (tal como indicado pelo Número de Modelo do Produto e quaisquer indicações em autocolantes acerca de aprovações locais afixados no produto).
1.5 A U.S. ROBOTICS garante ao CLIENTE que este produto está isento de defeitos de mão-de-obra e de materiais, em utilizações e reparações normais, enquanto o Utilizador Final tiver posse e utilizar o Produto.
1.6 A única obrigação da U.S. ROBOTICS ao abrigo desta Garantia Limitada consistirá, segundo o critério e custos da U.S. ROBOTICS, reparar o produto ou parte do produto defeituoso com peças novas ou reparadas; ou trocar o produto ou parte do produto por um produto ou parte do produto novo ou reparado e igual ou semelhante ao original; se nenhuma das anteriores opções se encontrar razoavelmente disponível, a U.S. ROBOTICS poderá, à sua discrição, oferecer um reembolso rateado ao CLIENTE do preço de compra do produto, como indicado na prova de compra, subtraindo quaisquer taxas de serviço aplicáveis segundo a agenda em baixo:
Meses 0- 12: 100%
Ano 1 – 4: 70%
Ano 5 – 10: 40%
Após o ano 10: 10%
1.7 Um produto ou peça substituído ao abrigo desta Garantia Limitada continuará coberto durante o período de garantia original restante aplicável ao produto ou peça, ou durante NOVENTA (90) dias, o que for mais alargado. Todos os produtos ou peças trocados para fins de substituição, tornar-se-ão propriedade da U.S. ROBOTICS.
1.8 A U.S. ROBOTICS não garante, nem alega que este produto responderá aos requisitos do CLIENTE ou que funcionará em combinação com quaisquer produtos de hardware ou software fornecidos por terceiros.
1.9 A U.S. ROBOTICS não garante nem alega que o funcionamento de produtos de software fornecidos com este produto será ininterrupto ou isento de erros, ou que todos os defeitos em produtos de software serão corrigidos.
1.10 A U.S. ROBOTICS não será responsável por qualquer software ou outros dados e/ou informações do CLIENTE contidos ou armazenados neste produto.
1.11 Os produtos da U.S. ROBOTICS não se destinam a "aplicações críticas". "Aplicações críticas" refere-se a sistemas de apoio à vida, aplicações médicas, ligações a dispositivos médicos implantados, meios de transporte comerciais, instalações ou sistemas nucleares ou outras aplicações nas quais uma falha do produto poderia resultar em ferimentos ou morte de pessoas ou danos de propriedade.
2.1 O CLIENTE assume total responsabilidade de que este produto responde às especificações e requisitos do CLIENTE.
2.2 O CLIENTE é, especificamente, aconselhado a realizar cópias de segurança de todo o software fornecido com este produto.
2.2 O CLIENTE assume total responsabilidade pela instalação e configuração adequada deste produto e pela instalação, configuração, funcionamento e compatibilidade correcta e adequada em relação ao ambiente de trabalho a que se destina este produto.
2.4 O CLIENTE deve fornecer à U.S. ROBOTICS ou ao seu revendedor autorizado uma Prova de Compra datada (cópia do recibo original de compra datado à U.S. ROBOTICS ou do seu revendedor autorizado) para que quaisquer reclamações no âmbito da garantia sejam autorizadas.
3.1 O CLIENTE tem de contactar a Assistência Técnica da U.S. ROBOTICS dentro do período da garantia aplicável para obter a autorização para o serviço da garantia.
3.2 Para obter informações sobre como contactar a Assistência Técnica da U.S. ROBOTICS, visite o Web site da U.S. ROBOTICS em www.usr.com.
3.3 O CLIENTE deverá ter as seguintes informações/itens disponíveis quando contactar a Assistência Técnica da U.S. ROBOTICS:
4.1 Na eventualidade de a Assistência Técnica da U.S. ROBOTICS autorizada determinar que o produto ou peça regista um mau funcionamento ou avaria directamente devido a mão-de-obra e/ou materiais defeituosos; e se o produto se encontrar dentro do período da garantia; e se o CLIENTE incluir uma prova de compra datada (recibo original de compra à U.S. ROBOTICS ou ao seu revendedor autorizado) com o produto ou peça devolvido, então a U.S. ROBOTICS emitirá ao CLIENTE uma Autorização de Devolução de Material (RMA) e as respectivas instruções para devolver o produto ao Centro de Devoluções da U.S. ROBOTICS.
4.2 Qualquer produto ou peça devolvido à U.S. ROBOTICS sem um número RMA emitido pela U.S. ROBOTICS claramente indicado no exterior da embalagem de devolução será devolvido ao cliente.
4.3 O CLIENTE concorda em pagar as despesas de envio para devolver o produto ou parte do produto a um Centro de Devoluções da U.S. ROBOTICS; assegurar o produto ou assumir os riscos de perdas ou danos que possam ocorrer durante o transporte; e enviar o produto na embalagem original.
4.4 A responsabilidade por perdas ou danos não é transferida para a U.S. ROBOTICS até que o produto ou peça devolvido seja recebido como uma devolução autorizada num Centro de Devoluções da U.S. ROBOTICS.
4.5 As devoluções do CLIENTE autorizadas serão desembaladas, visualmente inspeccionadas e será verificado o Número de Modelo do Produto e o Número de Série do Produto para o qual a RMA foi autorizada. A prova de compra inclusa será inspeccionada relativamente à data e ao local de compra. A U.S. ROBOTICS poderá recusar quaisquer serviços ao abrigo da garantia caso a inspecção visual do produto devolvido ou parte do produto não corresponda às informações fornecidas pelo CLIENTE e para as quais foi emitida a RMA.
4.6 A U.S. ROBOTICS retém a decisão final para determinar se um produto cumpre ou não as condições da garantia. Caso a U.S. ROBOTICS determine que um produto não cumpre as condições da garantia, ou que não tem a embalagem original e respectivos acessórios, o CLIENTE não terá direito a reparação ou reembolso e o produto será devolvido ao CLIENTE.
4.7 Após a devolução do CLIENTE ter sido desembalada, visualmente inspeccionada e testada, a U.S. ROBOTICS procederá, à sua discrição, à reparação ou substituição do produto, utilizando peças novas ou reparadas, na extensão do que considerar necessário para restaurar as condições de funcionamento do produto ou peça.
4.8 A U.S. ROBOTICS procederá a todos os esforços necessários para enviar o produto ou peça reparado ou substituído ao CLIENTE, com despesas a cargo da U.S. ROBOTICS, num período não superior a VINTE E UM (21) DIAS após a recepção, por parte da U.S. ROBOTICS, da devolução autorizada do CLIENTE.
4.9 A U.S. ROBOTICS não será responsável por quaisquer danos provocados pelo atraso na entrega ou fornecimento do produto ou peça reparado ou substituído.
5.1 SOFTWARE DE TERCEIROS: este produto da U.S. ROBOTICS poderá incluir ou ser vendido num pacote com software de terceiros, cuja utilização é regida por acordos de licenciamento distintos e fornecidos pelos fornecedores do software de terceiros. Esta Garantia Limitada da U.S. ROBOTICS não se aplica ao software de terceiros. No caso da garantia aplicável, consulte o acordo de licenciamento de utilizador final, que regula a utilização do software.
5.2 PRODUTOS NÃO AUTORIZADOS: na extensão do âmbito da lei aplicável, esta Garantia Limitada da U.S. ROBOTICS não se aplica a produtos em fim de vida, do "mercado cinzento" ou liquidados e tais produtos são vendidos "tal como se encontram" e sem garantia. Para além disso, esta Garantia Limitada da U.S. ROBOTICS não se aplica e a U.S. ROBOTICS não se responsabiliza por produtos falsificados ou vendidos em leilões ou por partes não especificamente autorizadas pela U.S. ROBOTICS.
5.3 DANOS DEVIDOS A UTILIZAÇÃO INDEVIDA, NEGLIGÊNCIA, NÃO CONFORMIDADE, INSTALAÇÃO INCORRECTA E/OU FACTORES AMBIENTAIS: na extensão do âmbito da lei aplicável, esta Garantia Limitada da U.S. não se aplica ao desgaste e utilização em condições normais; danos ou perda de dados devido à interoperabilidade com versões actuais e/ou futuras do sistema operativo ou outro software ou hardware actual e/ou futuro; alterações (por pessoas que não os funcionários da U.S. ROBOTICS autorizados); danos provocados por erro do operador ou não conformidade com as instruções descritas na documentação do utilizador ou outra documentação incluída; danos provocados por forças da natureza, tais como relâmpagos, tempestades, incêndios, tremores de terra, etc.; produtos que mostrem que o número de série do produto foi violado ou removido; utilização indevida, negligência e manuseamento inadequado; danos provocados por forças físicas inadequadas, temperatura ou tensão eléctrica; danos ou perda de dados provocados por vírus informáticos, cavalos de Tróia, ou corrupção dos conteúdos da memória; avarias do produto que possam resultar de acidentes, utilização abusiva (incluindo, mas não limitado a instalação incorrecta, ligação a tensões incorrectas e pontos de electricidade); transientes eléctricos ou perturbações no cabo de alimentação ligado ao dispositivo ou na uma rede telefónica ligada ao dispositivo, incluindo qualquer fenómeno transiente resultante da natureza de ligação cruzada de um dispositivo entre estas duas redes; avarias provocadas por produtos não fornecidos pela U.S. ROBOTICS; danos provocados pela humidade, ambientes corrosivos, impulsos de alta tensão, expedição, condições de trabalho anormais; ou a utilização do produto fora das fronteiras do território ou do país para o qual é indicada a utilização (tal como indicado pelo Número de Modelo do Produto e quaisquer indicações em autocolantes de aprovação para telecomunicações locais afixados no produto).
5.4 NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, OS RECURSOS E GARANTIAS ACIMA DESCRITOS SÃO EXCLUSIVOS E SUBSTITUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, TERMOS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, SEJAM DE FACTO OU POR INSTRUMENTO DE LEI, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO GARANTIAS, TERMOS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, QUALIDADE SATISFATÓRIA, CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO E NÃO VIOLAÇÃO, TODOS OS QUAIS SÃO EXPRESSAMENTE RENUNCIADOS. A U.S. ROBOTICS NÃO ASSUME NEM AUTORIZA QUALQUER OUTRA PESSOA A ASSUMIR EM SEU NOME QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO À VENDA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS.
5.5 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA EM QUE FOR PERMITIDO PELA LEI, A U.S. ROBOTICS TAMBÉM EXCLUI PARA SI E PARA OS SEUS REVENDEDORES QUALQUER RESPONSABILIDADE, BASEADA NUM CONTRATO OU EM RESPONSABILIDADE DELITUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), POR DANOS ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRECTOS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE, OU POR PERDA DE RECEITAS OU LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES OU DADOS, OU OUTRAS PERDAS FINANCEIRAS POR CONSEQUÊNCIA OU EM LIGAÇÃO COM A VENDA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO, DESEMPENHO, FALHA OU INTERRUPÇÃO DOS RESPECTVOS PRODUTOS, MESMO QUE A U.S. ROBOTICS OU REVENDEDORES AUTORIZADOS TENHA SIDO ACONSELHADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E OS LIMITES DA RESPECTIVA RESPONSABILIDADE POR REPARAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, OU REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA PAGO ESTÁ À DISCRIÇÃO DA U.S. ROBOTICS. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS NÃO SERÁ AFECTADA SE QUALQUER DOS RECURSOS AQUI PREVISTOS FALHAR NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
Alguns países, estados ou províncias não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas ou a limitação de danos incidentais para determinados produtos fornecidos aos consumidores, ou a limitação de responsabilidade por lesão corporal, pelo que a aplicação das limitações e exclusões acima pode não se aplicar ao CLIENTE. Quando as garantias implícitas não puderem ser excluídas na totalidade, limitar-se-ão em abrangência e duração a esta Garantia Limitada escrita. Esta Garantia Limitada concede direitos legais específicos ao CLIENTE. O CLIENTE poderá ainda ter outros direitos que poderão variar segundo o estado ou país. Recomendamos que o CLIENTE CUSTOMER consulte a legislação do estado ou país aplicável para se informar acerca da totalidade dos seus direitos. Se algum termo foi considerado ilegal ou não aplicável, a legalidade ou aplicabilidade dos restantes termos não será afectada ou invalidada.
Esta Garantia Limitada é regida pelas leis do Estado de Illinois, E.U.A., excluindo os conflitos de princípios legais e excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens.
U.S. Robotics Corporation
1300 East Woodfield Road, Suite 506
Schaumburg, IL, 60173
E.U.A.